Terms of Service

1. Sobre a Studeo

A Studeo é um marketplace global onde pessoas publicam e vendem materiais de estudo (arquivos, resumos, videoaulas e conteúdos didáticos). Ao criar uma conta você concorda com estes termos.

2. Contas e conduta

Você é responsável pelas informações que fornece e por manter suas credenciais em segurança. Ao publicar conteúdo, você declara ser autor(a) ou possuir todos os direitos necessários. É proibido publicar material que viole direitos autorais, seja plagiado, promova discurso de ódio ou conteúdo ilícito. Publicações que violarem estas regras podem ser rejeitadas ou removidas.

3. Vendas e comissão

Toda venda é intermediada pelo Stripe. A Studeo retém uma comissão de 12% sobre o valor bruto de cada venda. Os 88% restantes são repassados diretamente ao vendedor pela infraestrutura do Stripe Connect Express, após dedução das tarifas de processamento do próprio Stripe.

Prazos de repasse, retenções e regras de KYC seguem a política do Stripe do país do vendedor. É responsabilidade do vendedor concluir o cadastro (KYC) para receber pagamentos.

4. Moedas e métodos

Aceitamos pagamentos em USD (cartão internacional) e BRL (cartão + PIX quando habilitado pela conta Stripe). O valor é definido pelo vendedor por listagem.

5. Reembolsos e disputas

Se o arquivo entregue não corresponder ao anunciado, o comprador pode solicitar reembolso em até 7 dias, sujeito à análise da moderação. Reembolsos aprovados devolvem o valor pago, incluindo a comissão da plataforma. Após o reembolso, o acesso ao arquivo é revogado.

6. Propriedade intelectual

O vendedor mantém 100% dos direitos autorais sobre suas obras. Ao publicar, o vendedor concede à Studeo licença não exclusiva para hospedar, exibir prévias e entregar os arquivos aos compradores. Compradores adquirem uso pessoal e não podem redistribuir os arquivos.

7. Moderação

Toda listagem entra em revisão antes de aparecer no catálogo. A equipe pode aprovar, rejeitar (com nota) ou arquivar publicações; usuários podem ser suspensos em caso de violações.

8. Limitação de responsabilidade

A Studeo atua como intermediária técnica. Não somos responsáveis pela precisão, qualidade ou uso indevido do conteúdo publicado pelos vendedores. Contatos, disputas e obrigações fiscais associadas ao conteúdo são de responsabilidade do vendedor.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail e na plataforma. O uso contínuo após a atualização implica aceite.

10. Contato

Dúvidas: support@studypay.example.

Última atualização: 8/5/2026. Documento provisório — recomenda-se revisão jurídica antes do lançamento em produção.